A sociedade presta serviços, de natureza consultiva e contenciosa, áreas de direito administrativo, civil, comercial, constitucional, econômico e tributário. As áreas de atuação da sociedade abrangem, entre outras, as que se acham adiante indicadas.

 .:Contencioso :.

Contencioso administrativo:

Representação do cliente em processos junto a órgãos da administração pública federal, estadual e municipal de primeira instância (órgãos da receita federal, estadual e municipal, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Secretaria de Direito Econômico, Departamento Nacional de Produção Mineral, Instituto Nacional do Seguro Social) e respectivas instâncias recursais (Conselhos de Contribuintes, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro, Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e outros órgãos).

Contencioso judicial:

Patrocínio dos interesses do cliente em ações perante a Justiça Estadual, Juizados Especiais e Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, assim como a interposição e acompanhamento de recursos perante os tribunais superiores.

 .:Consultoria :.

Contratos:

Elaboração, exame e negociação de contratos civis e comerciais, tais como contratos imobiliários, de compra e venda, de locação, de fornecimento de mercadorias, de empreitada, de representação comercial, de licenciamento de uso de softwares e serviços de computadores, de transferência de tecnologias, marcas e patentes, de propriedade intelectual e de financiamento e exame dos aspectos legais atinentes.

Imóveis:

Verificação da regularidade da propriedade imobiliária; contratos imobiliários (incorporação de prédios em condomínios, loteamentos, compra e venda, locação e outros); documentação imobiliária; acompanhamento de processos junto a serviços notariais e de registro de imóveis.>

Assuntos corporativos:

Constituição de sociedades comerciais e civis, consórcios de sociedades, joint ventures; negociação de participações societárias; acordos de acionistas; reorganizações societárias; transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades; participação em assembléias de sócios ou de acionistas; acompanhamento de processos junto ao Registro do Comércio e ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas; acompanhamento de processos de abertura de capital e de lançamento de ações e debêntures junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Assuntos de interesse específico de instituições financeiras:

Contratos bancários e estruturação de garantias, acompanhamento de processos junto ao Banco Central do Brasil.

Concorrências públicas:

Orientação legal; exame de documentação e editais de convocação; recursos, defesas e impugnações; assuntos ligados a concessões de serviços públicos.

Telecomunicações:

Consultoria na área de telecomunicações em geral; elaboração de contratos; acompanhamento de procedimentos junto à ANATEL.

Relações de consumo:

Atuação preventiva em conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços; elaboração e revisão de contratos comerciais, termos de garantia e assistência técnica; crítica de textos publicitários visando sua adequação ao Código do Consumidor; atuação em ações individuais e coletivas de consumidores.

Tributos:

Consultoria tributária; exame da legalidade e/ou a constitucionalidade de tributos, com vistas ao ajuizamento de medidas judiciais cabíveis; recuperação de indébitos.

Planejamento sucessório:

Análise de situações específicas; elaboração de minutas de contratos e de testamentos e reorganização de sociedades com o intuito de prevenir conflitos e de proteger o patrimônio familiar.

Investimentos estrangeiros:

Aconselhamento legal, registro de investimentos; remessa de lucros; transferências financeiras; processos junto ao Banco Central do Brasil; contratos internacionais de compra, venda, fornecimento, distribuição e representação comercial, informática, transferência de tecnologia e licenciamento de marcas e patentes.

Privatização e compra de participações societárias:

Auditoria jurídica de empresas, para efeito de aquisição de participações societárias (due diligence).

Serviços paralegais:

Atuação junto a órgãos públicos federais, estaduais e municipais e serviços cartorários.